Na próxima quinta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí realizará a 12ª sessão ordinária do 4º período da 7ª legislatura. A reunião será presidida pelo vereador e presidente da Casa, Dorgivaldo Lima.
A pauta da sessão inclui a apreciação e votação de importantes projetos de lei para o município. O primeiro ponto será a leitura e votação da ata da sessão anterior. Em seguida, os vereadores votarão o Projeto de Lei Nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo, que apresenta a estimativa da receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2025 (LOA).
O Projeto de Lei Nº 015/2024, também de iniciativa do Poder Executivo, que propõe alterações no Plano Plurianual de Investimento (PPA) do município, com vigência para o período 2024-2025, será votado.
A sessão ainda contará com a votação do Projeto de Lei Nº 001/2024, de autoria do Poder Legislativo, que define a fixação dos subsídios dos vereadores para o próximo período.
Além disso, será votada em segundo turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, que sugere modificações, inclusões e exclusões de artigos, parágrafos e incisos na Lei Orgânica do município.
Na oportunidade serão apresentados e votados requerimentos de vereadores, tanto de forma escrita quanto verbal, e outras matérias que o plenário deliberar por maioria absoluta, a serem incluídas na Ordem do Dia.