A sessão, conduzida pelo presidente Miquéias Carvalho, trará uma pauta extensa, com a apreciação e votação de resoluções e projetos de lei de interesse da população vila-novense.
Entre as matérias em discussão, destaca-se a Resolução nº 001/2025, que propõe a alteração do dia e horário das sessões ordinárias da Câmara. Também será analisada a Resolução nº 002/2025, que fixa os valores das diárias para vereadores, servidores e colaboradores da Casa Legislativa.
A nomeação dos membros das Comissões Permanentes para o ano legislativo de 2025 será definida por meio da Resolução nº 003/2025.
Entre os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, serão apreciados:
-Projeto de Lei nº 005/2025: altera a Lei de Estrutura da Administração Pública Municipal.
-Projeto de Lei nº 006/2025: cria a Equipe Multiprofissional para atuar na rede pública municipal de ensino.
-Projeto de Lei nº 007/2025: equipara o salário do cargo de Agente de Vigilância Sanitária aos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
-Projeto de Lei nº 008/2025: abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentária Anual.
Além disso, serão discutidos e votados requerimentos apresentados pelos vereadores, bem como outras matérias que possam ser incluídas na pauta por deliberação da maioria absoluta do plenário.
